O Dossiê de LGBTIfobia Letal denunciou que durante o ano de 2023 ocorreram 230 mortes LGBT de forma violenta no país. Dessas mortes 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 outras causas.
Este material é resultado de um esforço coletivo de produção e sistematização de dados sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+. Aqui a sigla fala sobre pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.
Este documento é produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, que desde 2021, é constituído pela cooperação entre 3 organizações da sociedade civil: a Acontece Arte e Política LGBTI+, ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.
Para realizar a pesquisa, uma metodologia própria tem sido construída e aprimorada, como extensamente detalhado no Capítulo 4 do Dossiê. A fonte de dados mais proeminente são os registros dos casos encontrados em notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais, dada a ausência de dados governamentais a respeito.
Continue a leitura para saber os principais dados de mortes lgbt divulgados no dossiê! Ou se preferir você pode ir direto fazer o download do dossiê de 2023 completo.
O Brasil assassinou um LGBT a cada 38 horas em 2023
Em 2020, o total de mortes LGBT I+ registradas pelo observatório foi de 237,
Em 2021 foi de 316,
Em 2022 foram 273 casos,
Em 2023 foram 230 mortes associadas à LGBTIfobia.
Apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, principalmente por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil.
Afinal, a ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa.
Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos. Mesmo porque, várias cidades sequer apresentam veiculos de comunicação para divulgar os casos, além de que nem todo caso é reportado, sendo submetido a escolha dos jornalistas e emissoras o conteúdo que publicam.
Quais são as formas de violência LGBT mais reportadas no estudo?
A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. Houve uma maioria de mortes lgbt provocadas por terceiros: 184 homicídios, representando 80% do total, 18 suicídios, que corresponderam a 7,83% dos casos e outras 28 mortes, 12,17% dos casos.
Além disso, alguns destaques dos dados divulgados pelo dossiê, são:
- 142 mulheres trans e travestis mortas
- 59 gays mortos
- 80 vítimas pretas e pardas, 70 brancas e 1 indígena
- 120 vítimas entre 20 a 39 anos
- 70 mortes por arma de fogo
- 69 mortes em período noturno
- 11 suicídios por pessoas trans
- 79 mortes tanto no Nordeste, como também no Sudeste
Todas essas violências contra LGBTI+ foram perpetradas em diferentes ambientes – doméstico, via pública, cárcere, local de trabalho etc.
É importante ressaltar também que houve um número significativo de suicídios, com 30 casos registrados (10,99%). Mais uma evidencia dos danos causados pela LGBTIfobia estrutural na saúde mental das pessoas.
Os suicídios são contabilizados no total de mortes de pessoas LGBTI+ uma vez que a LGBTIfobia é um grave fator social de risco à saúde mental para pessoas LGBTI+, frente ao grau e à recorrência de violações, até mesmo letais, contra essa comunidade. Esses riscos aumentam ainda mais conforme os indivíduos integram concomitantemente outros grupos minoritários.
Isso implica que os jovens LGBTI+ não são inerentemente propensos ao risco de suicídio devido à sua orientação sexual ou identidade de género, mas mas sim colocados em maior risco devido à forma como são estigmatizados e violentados na sociedade. É um sofrimento resultante da LGBTIfobia interpessoal, institucional e estrutural.
Quantas mortes LGBT I+ acontecem por dia no Brasil?
Em 2023, o Brasil assassinou um LGBT I+ a cada 38 horas. E o cenário geral de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero pouco mudou em relação a medidas efetivas de enfrentamento da LGBTIfobia por parte do Estado.
Portanto, mesmo que com a mobilização social alcançamos conquistas consideráveis junto ao poder judiciário, percebemos a recorrente inércia do legislativo e do executivo ao se omitirem diante da LGBTIfobia, que segue acumulando vítimas e que permanece enraizada no Estado e em toda a sociedade.
O que os LGBT sofrem?
Principalmente por serem LGBTI+s, 230 pessoas morreram em 2023. Além da morte, alguns outros desafios que pessoas LGBTI+ passam são: taxa de empregabilidade é menor para LGBTI+s em relação a cis-heterossexuais e a probabilidade de estigmatização, humilhação e discriminação é maior em serviços de saúde.
Por isso, os LGBT’s sofrem sendo uma comunidade mais vulnerável a violências e negativas de Direitos Fundamentais, como a própria vida.
Quais estados brasileiros mais matam LGBT?
Dentre os estados com o maior número de vítimas, São Paulo aparece no topo do levantamento, com 27 mortes; seguido por Ceará e Rio de Janeiro, com 24 mortes em cada estado. Ao considerar o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul (3,26 mortes por milhão), Ceará (2,73 morte por milhão), Alagoas (2,56 morte por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão).
Mortes de LGBT em 2024
Adiantamos os dados parciais de 2024, entre janeiro de 2024 e 30 de abril , totalizando 61 mortes. Até o presente momento, a população de travestis e mulheres trans é o segmento com maior número de vítimas (40); seguido de gays (9 mortes); bissexuais (3 mortes); homens trans e pessoas transmasculinas (2 mortes); mulheres lésbicas (3 mortes); e 4 vítimas sem identificação da identidade de gênero e orientação sexual.
O contexto histórico dos casos de transfobia e homofobia no Brasil
A população brasileira LGBTI+ tem sido vitimada por diferentes formas de mortes violentas desde a colonização do país, mesmo antes das denominações atuais de sexualidade e gênero.
Em função da LGBTIfobia estrutural, essas pessoas são colocadas em situação de vulnerabilidade por não se enquadrarem em um padrão socialmente referenciado na heteronormatividade, na binariedade e na cisnormatividade.
O Brasil se constitui como um país extremamente inseguro para essa população e com uma tendência de crescimento, nas últimas duas décadas, no número de mortes violentas de LGBTI+.
É importante constar que esse aumento no número de mortes lgbt está atrelado à articulação e atenção que o movimento LGBTI+ tem dado a tal demanda, já que a violência sempre ocorreu historicamente, mas não se tinha um esforço de mensurá-la e combatê-la.
Entre 2000 e 2023, 5.865 (cinco mil e oitocentas e sessenta e cinco) pessoas morreram em função do preconceito e da intolerância de parte da população e devido ao descaso das autoridades responsáveis pela efetivação de políticas públicas capazes de conter os casos de violência.
Em relação à comunidade trans, o Dossiê ANTRA de 2023 denuncia o violento contexto social no qual as travestis, mulheres, homens trans e pessoas não binárias estão inseridas. Essa afirmação é fruto do preconceito e discriminação que promove um processo de exclusão social de nossa população.
Todas estas violações de direitos humanos citadas aqui e nos dossiês das organizações envolvem circunstâncias que levam a uma vulnerabilidade, sobretudo, psicológica que compromete nossa saúde mental podendo levar ao suicídio.
O Estado não tem sido apenas omisso, mas, também, é agente direto de diversas violações e violências contra pessoas trans.
Diversos ataques organizados pela aliança entre grupos historicamente LGBTIfóbicos, políticos de extrema direitas, milícias paramilitares e grupos neonazistas que ganharam força desde a eleição do atual governo, líderes religiosos fundamentalistas, diversos grupos que compõem as redes bolsonaristas.
Além de grupos de Lésbicas, Gays e Bissexuais cisgêneros antitrans e do feminismo radical trans excludente em se mobilizado em torno de construir, fortalecer e disseminar narrativas antitrans que incitam o ódio, o medo e a desumanização de travestis e demais pessoas trans.
A dificuldade em coletar dados de mortes LGBT I+ no Brasil
A elaboração do Dossiê de Mortes e Violências contra a População LGBTI+ tem como principal desafio a ausência de dados governamentais.
Afinal, as fontes não têm como base os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já que este não produz quaisquer dados sobre pessoas LGBTI+, do Ministério da Saúde ou de qualquer outra instância governamental.
A alternativa encontrada pela sociedade civil para mensurar a LGBTIfobia letal foi por meio de dados de canais de grande circulação, em jornais de abrangência local e em redes sociais, como o Facebook e o Instagram. Em alguns casos foram acessados relatos testemunhais, enviados aos canais de comunicação das organizações integrantes do Observatório ou parceiras.
Por depender do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos e dados de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos e/ou distorcidos. Há, provavelmente, uma significativa subnotificação do número de mortes violentas de LGBTI+ no Brasil.
Não podemos deixar de pontuar que, em muitas notícias analisadas, a disponibilidade de informações foi limitada e, consequentemente, inviabilizou uma análise mais detalhada desses casos específicos.
Com o avanço da metodologia pelo Observatório, implementou-se a busca de informações suplementares, para reduzir as lacunas de dados quanto aos casos previamente identificados, mediante a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 (LAI), pela qual foram encaminhados ofícios às Secretarias de Segurança Pública.
Outros procedimentos se deram por meio da parceria com o MPSC e articulação com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A partir dos dados resultantes das parcerias com OSCs nacionais e locais, com o MPSC e pela LAI, foram entrecruzados os materiais.
Para que nossa metodologia avance e os dados se tornem ainda mais acurados, demandamos de uma extensa equipe trabalhando em território nacional. Com o objetivo de manter nossos colaboradores e de assegurar a continuidade dessa iniciativa, pedimos para que você se junte a nós.
A violência não pode matar sua vontade de fazer o que é CERTO!
Qual é o país mais homofóbico do mundo?
O Brasil é o país com mais mortes LGBTI+ no mundo. Isso é apontado pela quantidade de crimes e mortes contra LGBTI+, compilados no acervo do Observatório Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, quando comparado a outros países.
Em termos de criminalização das relações afetivas da comunidade LGBTI+, 13 países têm pena de morte: Sudão, Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, partes da Síria, partes da Nigéria e partes da Somália.
O que é ser uma pessoa homofóbica?
Uma pessoa homofóbica sente aversão e/ou ódio de LGBTI+s e acredita na inferioridade dessas em relação a pessoas heterossexuais, seja por convicção religiosa, cultural ou política. Homofóbicos geralmente propagam a exclusão e a violência de LGBTI+s, seja em “piadas” ou até assassinando-os.
Homofobia é crime?
Julgada no STF em 2019, homofobia configura crime, tal como o racismo. A pena pode variar entre 1 a 5 anos, dependendo do ato homofóbico, além de multa.
É crime ser LGBT no Brasil?
Não, no Brasil é LEGAL ser LGBTI+ e nunca houve qualquer lei que criminalizasse relações afetivas da comunidade LGBTI+. O que é crime no Brasil, desde 2019, é a LGBTIfobia, caracterizada pelo preconceito contra identidades de gênero e orientações sexuais.
Como combater ativamente a LGBTfobia?
Com o número de mortes LGBT no brasil aumentando a cada ano, somado ao triste cenário histórico e político, devemos encontrar estratégias individuais e coletivas para combater ativamente e efetivamente o cenário de LGBTfobia no Brasil.
Para incentivar que todos sejam ativos nessa luta, listamos a seguir algumas dicas de ações:
Vote com consciência
Escolha e acompanhe o trabalho de candidatos e políticos que defendem as causas lgbti+ e incluem em seus projetos e planos de governo pautas de defesa e garantia dos direitos da comunidade lgbti+.
Mobilize Políticas Públicas
As políticas públicas são um fator essencial para garantir a melhoria na prestação de serviços públicos para a comunidade lgbti+. Essas políticas auxiliam, por exemplo, no aumento da empregabilidade, na capacitação de profissionais da saúde e na criação da delegacia especializada a grupos vulneráveis.
Denuncie as violências e mortes
Ajude as organizações na quantificação e qualificação dos dados para planejamento e execução das políticas públicas. Procure principalmente por canais municipais, estaduais e federais que recebem essas denúncias, além de conselhos de Direitos Humanos.
Temos nosso próprio Canal de Denúncia contra LGBTfobia e também recomendamos algumas plataformas, como por exemplo: Disque 100, Aplicativo Rugido.
Apoie Artistas e Figuras públicas da Comunidade LGBTI+
Se você está perdide sobre referências, aqui estão alguns artistas pra você começar suas descobertas.
Liniker | As Baías | Linn da Quebrada | Mahmundi
Ludmilla | MCTha | Jaloo | Jhonny Hooker
Acompanhe canais de conteúdo sobre pessoas LGBTI+
Aborda temas sociais e políticas por meio do humor e arte. E aposta na educação como ferramenta de emancipação e trabalhamos em união por mais e melhores acessos.
Busca “Injetar ódio no cérebro do conformado, informação no desinformado e autoestima no derrotado”, ao inspirar-se na Facção Central.
Mestre em literatura, aborda temas como LGBTfobia, lesbianidade, vegetarianismo entre outros.
Mulher negra e pansexual, Nátaly discute diversos temas em seu canal, desde 2015, como veganismo e sustentabilidade, sempre interseccionando os temas com raça, classe, gênero e sexualidade.
Canal que dá vez e voz à mulher negra, é comentado por duas mulheres negras, Maristela e Natália. Aborda diversos temas como cultura pop, cotidiano, beleza e sociedade, considerando sempre a Representatividade!
Importância do trabalho de organizações como a Acontece LGBTI+ para mudar esse cenário
Por este triste cenário, que iniciativas como o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ são fundamentais.
Afinal, os dados públicos dão condições para a construção de políticas públicas baseadas em evidências, prestando-se a dimensionar ou denunciar para a população e ao Estado, as iniquidades sociais, além de serem base da avaliação dos efeitos da política aplicada.
A Acontece LGBTI+ atua não só na coleta desses dados, como também se mobiliza para a construção, planejamento e implementação dessas políticas públicas, visando a garantia do acesso desta comunidade a seus Direitos Humanos.
Confira abaixo o dossiê completo de mortes e violências contra LGBTI+ no Brasil em 2023
>Para baixar o Dossiê 2023 e receber atualizações do Observatório, preencha:
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